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Coluna do Velho ED

Multa integrada

Os maus motoristas que emplacam carro em outros estados e cometem barbáries no trânsito com a certeza de que a multa nunca chegará ao local de origem, devem mudar seus hábitos. Até o final deste ano os Detrans de todo o País estarão interligados permitindo o registro e a cobrança de multas por infração das leis de trânsito cometidas em qualquer ponto do território nacional. Isto será possível com a implantação do Registro Nacional de Compensação de Multas (Renacom), que está sendo formatado pelo Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, do Ministério da Justiça. O valor arrecadado com as multas será recolhido aos cofres do órgão que fizer a autuação, independente do domicílio do infrator e o departamento estadual de origem do motorista receberá um percentual deste total para cobrir custos administrativos. A expectativa do Denatran é que a implantação do sistema integrado acabe com a sensação de impunidade do motorista e conseqüentemente reduza o número de acidentes nas estradas.

 

Calote geral

Um estudo da Serasa revela que os índices de inadimplência, indicados por protestos (pessoas físicas e jurídicas) continuam subindo no país. No acumulado janeiro a agosto de 2001, comparado com o mesmo período do ano passado, o aumento no volume de protestos em geral - pessoas físicas e jurídicas - foi 32,9%. No total, foram 4,8 milhões de protestos nos oito primeiros meses deste ano, contra 3,6 milhões entre janeiro a agosto de 2000. A elevação registrada para os títulos de pessoa física foi de 78,7%, no período de janeiro a agosto 2001/2000, e o de pessoa jurídica foi 12,6%. A Serasa destaca que a expressiva variação nos protestos decorre da sobrecarga de títulos de créditos acumulados, há muitos vencidos e não pagos (principalmente cheques sem fundos, de qualquer valor), que estão sendo levados pelos credores de uma vez aos Cartórios, estimulados pela legislação em vigência, apenas no Estado de São Paulo. De janeiro a agosto 2001/2000, em todo o Brasil foram requeridas 8,9 mil falências ante 10,2 mil nos oito primeiros meses do ano passado. Entre os mesmos períodos, as falências decretadas caíram 12,3%,totalizando 3,1 mil. De acordo com o levantamento da Serasa, o número de concordatas requeridas acumulado nos oito meses deste ano cresceu 38,3%, em relação ao mesmo período de 2000. Na mesma comparação, as concordatas deferidas subiram 4,3%. E o presidente FHC continua acreditando que o Plano Real trouxe bastante benefícios a população.

 

Esterilização social

A Secretaria Municipal da Saúde lançou recentemente o Programa de Saúde Animal (PSA), que pretende enfocar a problemática referente ao abandono de cães e gatos nas ruas da cidade por meio de uma política eficiente voltada para o controle da procriação dessa população animal. Além do planejamento da natalidade, o programa trata também da questão do registro e identificação do animal, educação e legislação e observa ainda os cuidados necessários à saúde e bem-estar dos animais, assim como alerta para a conscientização da posse responsável por parte do proprietário do animal, base de todas as ações do programa. Também foi estabelecida uma parceria com várias clínicas veterinárias particulares que deverão proporcionar aos donos de cães e gatos acesso às cirurgias de esterilização mais baratas. Serão assinados, também, convênios com as ONG’s de proteção que realizarão o controle da natalidade, vacinação, registro e identificação dos animais. Se esse programa der certo, os cães e gatos vadios nas ruas de São Paulo estarão com os dias contados, mas o que fazer com as crianças que também estão dividindo esses mesmos espaços nas ruas com os cães e gatos. Quem sabe um programa de esterilização para famílias de baixa renda seja a solução.

Constrangimento no banco

O HSBC Bank Brasil foi condenado a pagar R$ 33 mil para um correntista por danos morais. O cliente do banco foi barrado por diversas vezes na porta giratória com detector de metais. Ele teve que tirar a aliança de casamento, relógio e cinto das calças. Mas nada disso adiantou porque a sua entrada continuou bloqueada. O gerente da agência, assim como os demais funcionários assistiram tudo sentados na cadeira inerte e o cliente virou alvo das risadas com a chegada da polícia, que impôs ao autor o vexame de revista pessoal, não encontrando nele a figura de arrojado e armado delinqüente. Segundo o juiz Leonel Carlos da Costa da 13ª Vara Cível de São Paulo, que sentenciou o banco a indenização por danos morais decorrentes de constrangimento passado pelo correntista, é compreensível a necessidade de mecanismos de segurança do patrimônio e integridade física dos valores e das pessoas em um banco. Mas tem de "existir razoabilidade e ponderabilidade no equilíbrio que se deve buscar com as garantias constitucionais da honra, da intimidade, da segurança daquele que, não sendo criminoso, tenta legitimamente adentrar em uma agência bancária para fins honestos". Detalhe neste constrangimento todo: o cliente era um legítimo representante da raça negra. Será que foi este o motivo para ser barrado na porta giratória?

 

Propaganda disciplinada

Enquanto não é aprovada a Lei da Paisagem Urbana pela Câmara Municipal que disciplina a publicidade de uma forma mais adequada nas ruas, a prefeita Marta Suplicy resolveu usar o poder da caneta e publicou no último dia 25 de setembro um decreto que regulamenta a distribuição e veiculação em logradouros públicos, de mensagens publicitárias ou propagandas por meio de bandeiras, cavaletes e distribuição manual de materiais impressos. As atividades só poderão acontecer aos sábados, domingos e feriados, entre 07h00 e 19h00. A partir de agora a propaganda de qualquer produto ou serviço só poderá ser praticada por empresa inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários. As empresas pagarão uma taxa que varia de R$ 2,1 mil a R$ 12 mil e a receita obtida irá para os programas sociais da Prefeitura. As empresas deverão incluir a mensagem "Não jogue este impresso na via pública", utilizar papel reciclável e limpar a área em até duas horas após o término da distribuição. Se esse decreto não é a melhor forma para disciplinar a baderna em que transformou as ruas de São Paulo, principalmente nos finais de semana quando as imobiliárias amarram cavaletes em tudo quanto é poste e emporcalham as ruas com panfletos. Agora falta disciplinar a poluição visual em que se transformou a cidade onde out doors, painéis com mensagens ou anúncios de néon roubam a cena do cotidiano sem nenhuma regra de regulamentação.

 

Saindo da UTI

A Secretaria da Saúde do Município de São Paulo promete tirar a cidade da UTI em que se encontra. Os últimos postos que atendiam as cooperativas do antigo e enganoso PAS estão com os dias contados e a saúde municipal deverá contar com recursos do Sistema Único de Saúde. Depois de oito anos sem contratar profissionais do setor, a Prefeitura está oferecendo 7.762 vagas para médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, que serão contratados por concurso público. O edital de abertura de inscrições já publicado no Diário Oficial do Município. São 1.996 vagas para médicos (jornada de 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.911,30); 474 vagas para enfermeiros (30 horas semanais e remuneração de R$ 1.479,99), e 5.292 vagas para auxiliares de enfermagem (30 horas semanais e remuneração de R$ 658,49). As inscrições vão de 1º a 16 de outubro e os candidatos deverão pagar uma taxa de R$ 6,40 nas agências da Caixa Econômica Federal.