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Áreas
sociais terão prioridade no
próximo orçamento do município |
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O
aumento de 31% nos investimentos é a principal mudança
da nova lei orçamentária entregue pela prefeita Marta
Suplicy à Câmara Municipal |
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A prefeita Marta
Suplicy já encaminhou à Câmara Municipal a proposta de
orçamento para 2002, a primeira elaborada pelo seu
governo. A principal mudança da nova lei orçamentária,
que deverá ser votada pelos vereadores até o fim deste
ano, é o aumento de 31% nos investimentos da área
social: serão destinados R$ 1 bilhão a mais para as
ações sociais das secretarias de Educação, Saúde,
Assistência Social e Trabalho.
A Educação é a área que receberá a
maior verba adicional. Em comparação com o valor orçado
este ano, a receita desta secretaria aumentará R$ 500
milhões, passando dos R$ 1,2 bilhão para R$ 1,7 bilhão
em 2002. Já na área da Saúde serão mais R$ 450
milhões. Há uma projeção de aumento também para o
orçamento total, que deverá subir de R$ 8,1 bilhões
para R$ 9,5 bilhões. "O incremento da receita
global, de 18%, resulta da proposta de reavaliação e
mudanças de alíquota do IPTU, além da expectativa de
crescimento real do ISS, em função, principalmente, do
combate à sonegação empreendido pela Secretaria de
Finanças", destacou a prefeita, em seu discurso.
Pela proposta do IPTU progressivo serão isentos do
pagamento do imposto 1,5 milhão de pessoas, aquelas cujos
imóveis apresentam um valor venal de até R$ 65 mil.
Hoje, são isentas 540 mil pessoas. Além disso,
proprietários de imóveis com valores venais que variam
de R$ 65 mil a cerca de R$ 150 mil terão o IPTU reduzido.
Em seu discurso, Marta denunciou: "São Paulo é o
único município do Brasil que compromete 13% da receita
com o pagamento da dívida, à razão de R$ 80 milhões
mensais. Só para se ter a dimensão dos valores, duas
prestações destas bastariam para urbanizar Paraisópolis,
a segunda maior favela da cidade de São Paulo." |
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